Refletindo sobre cidadania
Para muitos, cidadania se define apenas em colocar a mão direita sobre o lado esquerdo do peito enquanto o Hino Nacional é executado ou como torcer para que algum piloto repita os feitos de Airton Sena (Pinsky, 2002:18).
Ora, cidadania engloba uma série de direitos, deveres e atitudes relativas ao cidadão, aquele indivíduo que estabeleceu um contrato com seus iguais para utilização de serviços em troca de pagamento (taxas e impostos) e de sua participação ativa ou passiva, na administração comum. Por essa definição (mesmo apressada e meramente funcional), se vê que cidadania pressupõe, sim, o pagamento de impostos, mas também a fiscalização de sua aplicação, o direito a condição básica de existência (comida, roupa, moradia, educação e atendimento de saúde), acompanhado da obrigação de zelar pelo bem comum (Pinsky, 2002).
Exigir direitos é parte da cidadania, mas rever os contratos sociais é uma contrapartida.
Os juristas gostam de dizer que o direito é uma ciência social, o que para o autor citado acima, parece muito sábio. Hamurabi tinha leis diferentes para sumérios estrangeiros, assim como para os hebreus. Em Atenas, leis diferentes atendiam cidadãos, estrangeiros e escravos. Durante o período colonial a população era discriminada de forma estamental colocando leis específicas para o escravo. Ainda há pouco, durante a ditadura militar, criou-se informalmente a pena de morte para os suspeitos de subversão, pena que continua em vigor para muitos, principalmente se forem negros e pobres. Mas agora, em plena vigência da democracia, não terá chegado o momento de estabelecer critérios claros e universais para o julgamento de determinados crimes, qualquer que seja a origem social, ou racial do criminoso?
Quando se fala em cidadania questionamos o atendimento que recebemos nos hospitais públicos, no sistema educacional, principal base da sociedade, e infelizmente nos é ofertada, sem compromisso, muitas vezes sem as mínimas condições de funcionamento.
Quando propomos a reflexão desse tema, é por que acreditamos que se faz necessário que cada cidadão tome consciência do seu papel. É semelhante à história da floresta que pegava fogo, aonde o elefante vai passando e vê o beija-flor tentando apagá-lo... – “beija-flor tá ficando doido, tu achas que vai apagar esse fogo” “- elefante, eu sei que não vou apagar, mas estou fazendo a minha parte...”
Assim sendo, cobrar do poder púbico atendimento a saúde, assistência social e uma educação de qualidade faz parte do exercício da cidadania, pois o que o cidadão exige dos representantes do povo é o cumprimento da legislação, que o dinheiro arrecadado dos nossos impostos seja empregado de fato e de direito na distribuição de água potável, energia elétrica, educação, saúde, limpeza e manutenção das vias públicas, dentre outros. Cada um fazendo a sua parte teríamos uma sociedade diferente. Pense nessa ideia!
REFERÊNCIA
PINSKY, Jaime. Cidadania e Educação. 7ª ed. São Paulo, 2002.
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