quinta-feira, 10 de julho de 2014

ALERTA AOS INTERNAUTAS! CUIDADOS COM CRIMES COMETIDOS PELA INTERNET



Calúnia, difamação e injuria são crimes que além de detenção, a pessoa também pode pagar multa.

Caluniar e difamar o outro nas redes sociais, constitue crime. E de acordo com o Código Penal Brasileiro, a pessoa poderá ser penalizada ao pagamento de multa e detenção.
Não adianta se esconder atrás de um fake, pois existem técnicas modernas capazes de encontrar o cidadão que pratica tais atos ofensivos contra a honra.

Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a  propala ou divulga.

Difamação
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo a dignidade ou o decoro.
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Para tanto, cuidado com aquilo se fala, pois sempre há uma consequência. Vamos defender nossos candidatos e votar naquele que acreditamos ser merecedor do nosso voto, mas não há necessidade de praticar ofensas pessoais nas redes sociais. Principalmente nesse pequeno espaço que é Laranjal do Jari, onde todos praticamente conhecem uns aos outros.

sábado, 5 de julho de 2014

CONFIRA OS VALORES QUE SERÃO GASTOS NA DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Na disputa pela presidência da República Brasileira, confira os valores que cada candidato (ou coligação) pretende gastar durante a campanha eleitoral:

Aecio Neves            R$ 290.000.000,00
Dilma Rouseff          R$ 298.000.000,00
Eduardo Campos     R$ 150.000.000,00
Eduardo Jorge         R$ 90.000.000,00
Pastor Everaldo       R$    0,00
Eymael                    R$ 25.000.000,00
Levy Fidelix             R$ 12.000.000,00
Ze Maria                  R$ 400.000,00
Luciana Genro         R$ 900.000,00
Mauro Iasi                R$ 100.000,00
Rui Costa Pimenta   R$ 300.000,00


Esses valores são informados pelos candidatos, a Justiça Eleitoral, no ato em que solicitam o registro de suas candidaturas.

PARTIDOS E COLIGAÇÕES TEM ATÉ O DIA 05 DE JULHO PARA SOLICITAR REGISTROS DE CANDIDATURAS A JUSTIÇA ELEITORAL

Os partidos políticos e coligações tem  até às 19h00  do dia 05/07 para solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos que irão concorrer as eleições/2014 aos cargos de presidente, governador, e respectivo vice, assim como para senador, deputado federal e estadual.
O pedido para registros de candidaturas está sujeito a prazo e deve ser feito pelos partidos políticos e pelas coligações partidárias. Caso o partido, deixe de fazer a solicitação, o candidato, poderá fazê-lo em até 48 horas a partir da publicação da lista dos candidatos.
Para solicitar o respectivo registro o candidato deverá apresentar:
Fonte: https://www.google.com.br/search?q=imagens
- Cópia da ata da convenção partidária
- Autorização do filiado ao partido para incluir seu nome como candidato
- Comprovante de filiação partidária
- Declaração de bens
- Cópia do título eleitoral
- Certidão de quitação eleitoral
- Certidão criminal da Justiça Eleitoral
- Certidão criminal da Justiça Federal
- Certidão criminal da Justiça Estadual
- Fotografia do candidato
- E,  para candidatos aos cargos do Poder Executivo, propostas defendidas.

Assim sendo, após a Justiça Eleitoral, divulgar a lista dos candidatos é importante que cada cidadão escolha com consciência e responsabilidade os seus candidatos. 
Participar das eleições é um direito do cidadão e um exercício da democracia!


sexta-feira, 21 de março de 2014

LARANJAL DO JARI EM DESTAQUE


O caso: Zeca Madeireiro x Bode Queiroga será decidido na próxima Segunda – Feira


Zeca Madeireiro
Prefeito eleito
Bode Queiroga
Prefeito em exercício
 





            


Segunda – feira (24/03/14) o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP dará continuidade ao julgamento do processo eleitoral que cassou o diploma do prefeito de Laranjal do Jari, Zeca Madeireiro, eleito em 2012. O retorno do prefeito dependerá da decisão da Corte Eleitoral do Amapá.
Quanto mais se aproxima o dia do julgamento, mais o desespero toma conta do grupo político de Bode Queiroga, prefeito em exercício no município. Desde 19 de dezembro/2013, a maior preocupação do atual gestor tem sido denunciar Zeca Madeireiro. Vale ressaltar que o processo que tramita contra Zeca Madeireiro é eleitoral, e as denuncias apresentadas não passam de acusações desesperadoras e infundadas, cujo propósito seria tumultuar a situação politica em que o município vem passando. Denunciar é fácil e qualquer pessoa pode fazer representação judicial. No entanto, todo réu tem direito a defesa. Zeca Madeireiro irá se defender, assim como, o próprio  Bode Queiroga também se defenderá da CPI que tramita na Câmara de Vereadores, do período em que foi presidente, cujos relatórios já foram enviados ao Ministério Público.
Na briga pela prefeitura Bode Queiroga noticiou através do Jornal Diário do Amapá que tem documentos que comprometem Zeca Madeireiro, nas redes sociais membros do seu grupo convidam seus eleitores para fazer manifestação popular contra Zeca Madeireiro. De boca em boca (em forma de diabinho), divulgam que Zeca Madeireiro está preso e que na segunda – feira  a população vai quebrar a sede da prefeitura, que um novo juiz irá pedir vista do processo, e, assim sucessivamente.
É importante ressaltar que tudo não passa de boatos, comentários levianos, desesperos e tudo mais. É importante confiar na seriedade da justiça e que o embate nas redes sociais, nos jornais e rádios não passa de insultos e falta de respeito para com a população.
Até o presente momento o que se pode comentar é a decisão do TRE/AP, do dia 10 de março/14, cuja continuidade do julgamento ficou marcada para o dia 24/03. Assim diz o TRE/AP, sobre o respectivo processo: O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, conheceu dos recursos. Após o voto do Relator pelo acolhimento da preliminar de nulidade da sentença, pediu vista a Juíza Livia Peres. Os demais juízes aguardam.  (disponível em: www.tre-ap.jus.br).
Assim sendo, até segunda – feira,  o melhor que se faz é aguardar o resultado.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

DIVERSIDADE CULTURAL: DESAFIOS DA VIVÊNCIA PROFISSIONAL


 
Entendemos diversidade cultural como a variedade de culturas existentes entre os seres humanos. Está diretamente ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade, heterogeneidade e variedade.
Cada grupo social tem suas próprias características e hábitos constituídos ao longo dos anos. São essas raízes que formam a sua identidade. A diversidade cultural é a presença de várias culturas no meio social.
Na contemporaneidade o respeito à diversidade cultural tem se tornado um verdadeiro desafio, principalmente, para a educação. É na escola que se encontram mais fortemente essas diferenças. Diferenças de gênero, credo, hábitos e tantos outros.
Diante da complexidade do sistema educacional chega-se a conclusão de que a escola ainda precisa avançar não apenas em uma quebra de paradigmas, mas também em sua concepção. A inclusão social não está somente em aceitar o aluno com deficiência, porém, adaptar-se em um contexto de valorização e do pleno exercício da cidadania.
A sala de aula é um espaço para concebermos uma nova sociedade, com ideias diferentes, sem segregação e preconceitos. Em nossa prática docente precisamos acreditar que é possível olharmos para o negro, homossexual, deficiente físico e visual e o que apresenta dificuldade de aprendizagem, como pessoas capazes, e que dentro de suas limitações tem direito a vida e ao respeito mútuo.
Fala-se de uma “educação de qualidade”, mas o que é qualidade de ensino? Entendemos que qualidade na educação não é perseguição e desvalorização do professor, monopólio de cargos administrativos, precariedade de merenda escolar, falta de material didático, salas de aula superlotadas.
Quando nos referimos à qualidade no processo de ensino, nos referimos à satisfação dos profissionais da educação, inclusão digital, climatização das salas de aula, descentralização dos recursos financeiros e autonomia das instituições de ensino.
Apesar de todos esses entraves na vida docente ainda acredito que é possível construirmos uma escola diferenciada dos modelos modernos, acredito na escola cidadã, construtora de valores, feita de erros e acertos, de discussões e debates. A escola para o nossos tempos deve romper barreiras, derrubar os muros do comodismo, vencer obstáculos, superar preconceitos e construir cidadão críticos e compromissados.


REFERÊNCIAS

FACULDADE DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATECH, Curso de Pós – Graduação Latu Sensu, Núcleo Comum. Disciplina Inclusão e Diversidade Cultrual. Macapá – AP. 2013.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

SEMINÁRIO: FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA

Os Conselhos Federal e Regional de Administração - CFA / CRA -AP e a Associação dos Municípios do Estado do Amapá – Ameap, com o objetivo de fortalecer a gestão pública municipal,  têm a satisfação em convidar prefeitos, presidentes das câmaras e secretários municipais de administração, planejamento e finanças para participarem, no dia 11 de setembro/2013, das 8h00 às 13h00, no Auditório do Sebrae, para participar do Seminário Fundamentos da Gestão Pública.



Participe!

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Comunidade Escolar Santina Rioli protesta em frente à SEED por falta de professor


Na manhã desta quinta-feira (14/08/13) pais, alunos e professores da Escola Estadual Irmã Santina Rioli realizaram uma manifestação em frente à Secretaria de Estado da Educação – SEED reivindicando o preenchimento do quadro de carência de professores. Em 2012, o Sr. Elizaldo, pai de aluno da Escola, denunciou ao Ministério Público a falta de professor na instituição, entretanto, somente em junho/2013, o Ministério Público solicitou da Escola explicação sobre o assunto e se o caso já tinha sido resolvido.  
Vale ressaltar que o calendário letivo/13 iniciou com uma carência de 16 (dezesseis) professores,  e até a presente data ainda se encontra uma carência de 4 (quatro), sendo que dois desses professores, por conta da concessão de licença prêmio.
Indignados com o descaso e a falta de compromisso com as questões educacionais por parte do GEA, a comunidade escolar resolveu cobrar soluções para o problema percorrendo as ruas da cidade. A concentração de pais, alunos e professores aconteceu em frente à Escola e saíram em caminhada em direção à SEED.
A Secretaria de Educação solicitou dos manifestantes a formação de uma comissão para tratar do respectivo assunto reivindicatório. A Secretária Adjunta, Sra. Lúcia Furlan, garantiu que até o dia 21/08/13 a reivindicação da comunidade escolar será atendida.  
No encerramento da manifestação às 10h30 ficou certo que o não cumprimento por parte da SEED até a data proposta, no dia seguinte, o manifesto acontecerá em frente o Palácio do Governo e a mobilização envolverá outras escolas que também enfrentam o mesmo problema.